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Tag: Código Florestal
Qual a diferença entre a prevenção e o juízo processante?
Como os bens de uso comum e os bens de uso especial podem sofrer desafetação?
Qual o objetivo do Código de ética do profissional de Contabilidade
Em que hipótese valerá a disposição em favor de pessoa incerta?
Qual a diferença entre contribuinte individual e facultativo
Segundo o código de ética da enfermagem este profissional atua da seguinte forma
A aplicabilidade do Direito Internacional Privado as relações familiares
Qual o papel do Código de Ética do Profissional de Educação Física?
De acordo com o código civil brasileiro, serão registrados em registro público:
Qual é o número do código do Banco Sicredi?
Qual a importância do código de ética para o exercício profissional de serviço social?
Qual teoria sobre o nexo causal é adotada pelo caput do art 13 do Código Penal?
Quando o falecido não tem herdeiros pra onde vai sua herança?
Qual o número do código da agência da Caixa?
Em que consiste a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública?
Qual é o objetivo do Código Internacional de Nomenclatura Zoológica?
Código de Ética 1986 Serviço Social
Segundo o Código de trânsito Brasileiro as operações de retorno deverão
O que foi o Código de Mello Mattos?
O que é um código postal
Qual a importância do Código de Conduta e ética?
Qual o conceito de servidão no mundo antigo e medieval?
Não é requisito para aplicação do princípio da insignificância?
O que significa responsabilidade solidária entre os sócios e quando ela ocorre?
Quais são as principais disposições do Código de Defesa do Consumidor?
O que é o código de segurança da CNH?
Exceção do contrato não cumprido art 476 CC
O que significa comunhão final nos aquestos?
Quem tem passagem pela polícia pode ser candidato a vereador?
Qual é a diferença entre absolutamente incapazes e relativamente incapacitados?
Marque a alternativa que contempla a teoria adotada pelo Código Penal que determina o tempo do crime
Em quais condições o devedor tem Considerada a insolvência caracterizada?
O que é homologar autocomposição das partes?
Onde está o princípio da boa
Qual a finalidade do Código de Trânsito Brasileiro?
O que podemos dizer sobre a Lei das Doze Tábuas?
É possível agente ser processado julgado e condenado pela lei brasileira e estrangeira?
É correto afirmar que o princípio da legalidade a está previsto no Código de Processo penal?
Quando o falecido tiver mais de um domicílio onde será aberta a sucessão?
Teoria maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica STJ
Qual a importância do Código de Ética para a profissão de enfermagem?
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Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal?
Gerar código de acesso pessoa Jurídica
A luz das disposições do Código Civil sobre títulos de crédito, assinale a opção correta
De acordo com a personalidade e à capacidade no Código Civil em vigor é incorreto afirmar que
Segundo o código civil, é uma característica dos direitos da personalidade:
Como preencher formulário de autorização para crédito de indenização?
São legitimados para a propositura da ação coletiva com fundamento no Código de Defesa do Consumidor?
Por quê parentes de primeiro grau não podem se casar
Quais são os aspectos éticos previstos no Código de Ética dos Profissionais de enfermagem?
Qual a importância do Código do consumidor para?
Artigo 121 do código penal
Quais são as modalidades de lançamento tributário E o que caracteriza cada uma delas?
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Não é considerada prática abusiva pelo código de defesa do consumidor:
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer?
Qual é o código do banco da caixa
Qual a teoria adotada pelo Código Civil Brasileiro?
É proibida pela lei a inclusão no contrato de cláusula de reforço da responsabilidade do alienante pela evicção?
Qual a importância de ser dada a voz de prisão e ser dito os devidos direitos?
A cessao pro solvendo e a mesma coisa que fiança
Qual foi a importância da instituição em 1981 da política nacional do meio ambiente
São florestal no Brasil apresenta árvores com folhas grossas adaptadas a temperaturas baixas?
Que tipo de formação florestal no Brasil apresenta árvores com folhas grossas adaptadas às temperaturas baixas?
Qual o objetivo principal da Política Nacional do Meio Ambiente PNMA?
Quais são as áreas de Reserva Legal?
Qual o prazo para anular a venda de ascendente a descendente sem anuência dos demais descendentes e ou do cônjuge do alienante?
Como devem ser interpretadas cláusulas ambíguas dentro da relação contratual?
O que é uma lei excepcional?
Não é possível a alteração do regime de bens daqueles que se casaram em regime de separação obrigatória?
É nula a nomeação de tutor pelo pai ou pela mãe que ao tempo de sua morte não detinha o poder familiar?
Como pode ser definida a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro?
No Sistema Tributário brasileiro é característica essencial dos tributos
Qual a teoria adotada pelo Código sobre a dimensão temporal da lei processual?
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer exceto?
Quais são os requisitos de validade do negócio jurídico e em qual artigo do Código Civil eles se encontram?
Qual a consequência do casamento realizado com infringência de impedimento?
O código civil exige autorização do outro cônjuge para venda de imóveis em qualquer regime de bens.
Não deve casar o divorciado enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal sob pena da imposição do regime obrigatório de bens?
Pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que lhe diminuam o valor o bem recebido por meio de contrato comutativo?
Como regra Toda compra e venda e contrato real em que um dos contratantes transfere ao outro a posse de coisa certa?
É lícito as partes estipular contratos típicos observadas as normas gerais fixadas no Código Civil?
É válido o contrato se for deixada ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço?
É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 2º do art 155 do CP nos casos de crime de furto qualificado?
É admissível aplicar, no furto qualificado pelo concurso de agentes, a majorante do roubo.
Codigos de bio ff
Qual a relação entre a sequência de nucleotídeos do DNA e do RNA com a sequência de aminoácidos de uma proteína?
Como é a Lei Federal n 6.938 de 31 de agosto de 1981 em seu art 3 define meio ambiente?
Qual o entendimento acerca do reconhecimento união estável paralela ao casamento
Quais são os principais órgãos envolvidos no Código de Defesa do Consumidor?
Qual é o tipo de responsabilidade adotada pelo Código de Defesa do Consumidor?
Qual a diferença entre unidade de conservação e APP?
Como saber o código do meu Banco do Brasil?
Quais os critérios para a definição da localização da área de Reserva Legal no imóvel rural?
Como se adquire a personalidade jurídica da pessoa natural ou física?
O que é qual a diferença e em que consiste a capacidade de fato e de direito no direito brasileiro?
Quais são os princípios fundamentais do Código de Ética Profissional do Psicólogo?
O Windows para este dispositivo uma vez que foram reportados problemas código 43
Quais são as duas sociedades não personificadas previstas no Código Civil?
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